Processo 284019/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 11:41
Autuado em 24/04/2018 11:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 35/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   35/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Gestor atual PEDRO LEANDRO NETO
Gestor das Contas PEDRO LEANDRO NETO
Interessado MUNICIPIO DE NOVA AURORA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 11:47 Recibo de Petição Intermediária - 786840/19, de 26/11/19 - Protocolo: 786840/19
26/11/2019 09:18 do Protocolo 786867/19
28/05/2019 15:34 do Protocolo 359837/19
28/05/2019 15:03 AR do ofício OPD - 1177/19 - GP
12/11/2018 09:34 do Protocolo 782973/18
06/07/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480470/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1177/ 2019   
CMEX  16/04/2019 Instrução de Cobrança   487/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 743/2019
19/03/2019 2020 Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
08/10/2018 1924 Despacho Processual Diverso nº 1482/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1233/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 16:29 DP  
28/11/2019 18:28 CMEX Informação nº 7110/2019 -
11/06/2019 08:23 DP  
06/06/2019 16:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 566/2019 -
06/06/2019 16:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 554/2019 -
29/05/2019 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 743/2019 -
16/05/2019 14:37 CMEX Instrução nº 742/2019 -
15/05/2019 09:47 DP Informação nº 3471/2019 -
15/04/2019 13:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1177/2019 -
12/04/2019 13:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 357/2019 -
12/04/2019 13:22 CMEX Instrução de Cobrança nº 487/2019 -
12/04/2019 13:22 CMEX Informação nº 1979/2019 -
28/02/2019 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 404/2019 -
28/02/2019 17:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 35/2019 -
17/12/2018 14:32 GCAML  
14/12/2018 16:29 SMPJTC  
05/12/2018 11:35 2PC Parecer nº 902/2018 - restação de Contas. Município de Nova Aurora. Exercício de 2017. Esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
04/12/2018 12:17 SMPjTC  
13/11/2018 15:27 CGM Instrução nº 4842/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 404/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 42.
04/10/2018 17:37 DP  
04/10/2018 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1482/2018 -
04/10/2018 12:33 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 404/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da equipe de controle interno.
21/09/2018 08:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1467/2018 -
10/07/2018 13:58 CGM Instrução nº 3566/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 15:47 DP  
24/04/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1233/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 997/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2018 -

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